Governo volta a contratar jatinho dos Maioranas.

Aos poucos, o Pará vai readentrando na "ordem tucana". Obras importantes abandonas (NavegaPará, Bolsa Trabalho, Terminal Hidroviário, PAC-Pará de saneamento e urbanização), outros programas com o nome, simplesmente, modificado (as Oficinas de Comunicação para a Cidadania viraram Projeto "Bizu", outros programas adiados ou prejudicados (Ação Metrópole).

Agora, o jatinho da família Maiorana é recontratado para atender o Governador Jatene, quando ele quiser viajar. A notícia é o Diário do Pará. Reproduzo-a:

A empresa Orm Air Táxi Aéreo Ltda, pertencente ao empresário Rômulo Maiorana Junior, ganhou um novo contrato para prestar serviços de táxi aéreo ao governo Estado. Desta vez, o contrato, no valor de R$ 2,6 milhões, tem vigência de maio deste ano a 14 de maio de 2013. O contrato eletronico 005/2012, referente ao processo 175/2012, homologado pelo chefe da Casa Militar da governadoria, coronel Fernando Noura, estabelece contratação de empresa para “prestação de serviço de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, com a utilização de avião a jato biorreator, visando atender as necessidades do gabinete do governador do Estado”, e tem o valor global de R$ 2.616.940,00.

Em 2006, o Diário informou que a empresa tinha contratos, que foram feitos sem licitação, prorrogados para fazer o serviço de frete do jatinho de Maiorana, numa época em que não possuia autorização da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. A ORM Air decidiu processar o jornal, alegando prejuízos com a notícia. A Justiça deu ganho de causa ao Diário. Na decisão, a justiça julgou a ação “totalmente improcedente”, afirmando que era impossível “restringir a liberdade de imprensa num estado democrático de direito, e, principalmente, pela inexistência da configuração do excesso da liberdade constitucional de expressão prevista no artigo 5°, inciso IX da Constituição Federal”.

Além de extinguir o processo com julgamento do mérito, a justiça condenou Rominho Maiorana a pagar despesas e custas processuais, assim como os honorários advocatícios, no valor de R$ 7 mil. Antes do novo contrato agora firmado, a Orm Air obteve contratos com o Governo do Estado que atingiram cifras de milhões de reais.

Curiosamente, encontro uma outra notícia na mídia de hoje, também sobre jatinhos:

Os ricaços e os 13 jatinhos ilegais

Numa ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal, realizada na madrugada desta quinta-feira (21), foram apreendidos 13 jatinhos de luxo utilizados ilegalmente por ricaços brasileiros. Batizada de Operação Pouso Forçado, ela envolveu 50 agentes da PF e 25 auditores fiscais e percorreu os aeroportos de Congonhas (SP), do Galeão (RJ) e de Jundiaí e Viracopos, no interior paulista.

Segundo os responsáveis pela operação, o esquema de importação irregular de jatos executivos causou prejuízos de pelo menos R$ 192 milhões com a sonegação de impostos. O valor total das aeronaves ultrapassa R$ 560 milhões – apenas um dos jatos custa cerca de R$ 100 milhões. Segundo relatou à Folha o superintendente-adjunto da Receita Federal, Marcos Prado Siqueira, essa foi a maior apreensão de bens do órgão em uma única operação.
As investigações da Operação Pouso Forçado começaram há um ano. Pelo esquema, brasileiros criavam uma empresa de fachada em paraísos fiscais, que firmava contrato com um banco estrangeiro para que o avião fosse registrado nos EUA. Com isso, os jatos voavam para o Brasil como se estivessem a serviço da empresa estrangeira e não pagavam os impostos de importação.

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de...

O enfeudamento da UFPA

O processo eleitoral da UFPA apenas começou mas já conseguimos perceber como alguns vícios da vida política brasileira adentraram na academia. Um deles é uma derivação curiosa do velho estamentismo que, em outros níveis da vida nacional, produziu também o coronelismo: uma espécie de territorialização da Academia. Dizendo de outra maneira, um enfeudamento dos espaços. Por exemplo: “A faculdade ‘tal’ fechou com A!” “O núcleo ‘tal’ fechou com B!” “Nós, aqui, devemos seguir o professor ‘tal’, que está à frente das negociações…” Negociações… Feitas em nome dos interesses locais e em contraprestação dos interesses totais de algum candidato à reitoria. Há muito se sabe que há feudos acadêmicos na universidade pública e que aqui e ali há figuras rebarbativas empoleiradas em tronos sem magestade, dando ordens e se prestando a rituais de beija-mão. De vez em quando uma dessas figuras é deposta e o escândalo se faz. Mas não é disso que estou falando: falo menos do feudo e mais do enf...

UFPA: A estranha convocação do Conselho Universitário em dia de paralização

A Reitoria da UFPA marcou para hoje, dia de paralização nacional de servidores da educação superior, uma reunião do Consun – o Conselho Universitário, seu orgão decisório mais imporante – para discutir a questão fundamental do processo sucessório na Reitoria da instituição. Desde cedo os portões estavam fechados e só se podia entrar no campus a pé. Todas as aulas haviam sido suspensas. Além disso, passamos três dias sem água no campus do Guamá, com banheiros impestados e sem alimentação no restaurante universitário. Considerando a grave situação de violência experimentada (ainda maior, evidentemente, quando a universidade está vazia), expressão, dentre outros fatos, por três dias de arrastões consecutivos no terminal de ônibus do campus – ontem a noite com disparos de arma de fogo – e, ainda, numa situação caótica de higiene, desde que o contrato com a empresa privada que fazia a limpeza da instituição foi revisto, essa conjuntura portões fechados / falta de água / segurança , por s...

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