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O projeto do Vale-Cultura

Lula enviou ontem, ao Congresso, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura. Com ele, por meio de um cartão magnético, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. As empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e oferecer até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do imposto de renda devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber o Vale-Cultura, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país.


Os números de exclusão ao consumo e ao direito cultural revelam que apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.

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