Belo Monte 2: O modelo energético brasileiro

O regime militar construiu um modelo energético centralizado e estatal, estruturado sobre grandes hidrelétricas. Com a redemocratização, a geração de energia virou uma moeda de troca política: empresas de energia estaduais receberam subsídios e contas foram superpostas, provocando um emaranhado inadiministrável de processos. O modelo começou a ser desmontado no governo FHC, mas da forma mais atabalhoada possível, a partir de um estudo feito pela empresa de consultoria Coopers para a Inglaterra e que ignorava totalmente as características brasileiras.

Essa mudança, basicamente, foi a seguinte: enquanto o modelo militar privilegiava as hidrelétricas e a projeção de cenários de longo prazo, o modelo neo-liberal privilegiou as empresas distribuidoras e o jogo do mercado à vista, deixando de garantir projetos de longo prazo e também preços subsidiados, gerando com isso uma instabilidade que espantou todo investimento no setor da geração. Com isso, veio o apagão, em 2001.

Outra conseqüência da política neoliberal do PSDB-DEM foi arrasar com a principal vantagem competitiva do setor energético brasileiro, a oferta de energia barata. Nesse modelo as empresas adquiriam as estatais, pagavam ao governo e ficavam com o direito de definir as tarifas. Como não havia garantia de preço a longo prazo, a tendência era jogar os preços para o espaço, para compensar o risco.

A reestruturação do setor, já em 2004, foi comandada diretamente pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Foi feito um trabalho de base, sendo consultados todos os agentes do setor. O objetivo do modelo petista era garantir a oferta de energia a taxas módicas, sem estatização mas por meio de sinais inequívocos: planejamento sistêmico, investimento a longo prazo (o PAC), subsídios e capitalização das empresas por meio do BNDES.

Ou seja, atrair o capital minimizando os riscos.

Além disso, o novo modelo dividiu o mercado em dois campos: o da energia contratada e o da energia livre.

No primeiro, são feitos contratos de longo prazo entre o distribuidor e os geradores. O distribuidor, em parceria com a estatal Empresa de Planejamento Energético (EPE) faz um estudo de crescimento da demanda para prazos médios e longos. Esse estudo leva em conta fatores como o PIB, o aumento populacional, tendências de mercado, projetos de incentivo estaduais, etc. A partir desse estudo o governo faz um leilão para compra de energia futura. É uma idéia sensacional. O mercado é estimulado a participar do planejamento e o preço da energia é definido pelo leilão. A partir dele, a empresa geradora pode pegar os recebíveis, ir até um banco, obter financiamento e começar a obra para gerar a energia futura. Se por acaso há sobra de energia a empresa pode vendê-la no mercado livre. Também é possível arranjos entre as empresas distribuidoras, que podem negociar, entre si, sobras e demandas extras de energia.

O mercado livre, por sua vez, é o livre comércio dessa sobra, formada por percentuais energéticos de hidrelétricas que, somados à produção de energia alternativa (energia eólica, solar, etc) acabam formando um campo sempre em crescimento. Esse mercado é fiscalizado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica.

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de...

Solicitei meu descredenciamento do Ppgcom

Tomei ontem, junto com a professora Alda Costa, uma decisão difícil, mas necessária: solicitar nosso descredenciamento do Programa de pós-graduação em comunicação da UFPA. Há coisas que não são negociáveis, em nome do bom senso, do respeito e da ética. Para usar a expressão de Kant, tenho meus "imperativos categóricos". Não negocio com o absurdo. Reproduzo abaixo, para quem quiser ler o documento em que exponho minhas razões: Utilizamo-nos deste para informar, ao colegiado do Ppgcom, que declinamos da nossa eleição para coordená-lo. Ato contínuo, solicitamos nosso imediato descredenciamento do programa. Se aceitamos ocupar a coordenação do programa foi para criar uma alternativa ao autoritarismo do projeto que lá está. Oferecemos nosso nome para coordená-lo com o objetivo de reverter a situação de hostilidade em relação à Faculdade de Comunicação e para estabelecer patamares de cooperação, por meio de trabalhos integrados, em grupos e projetos de pesquisa, capazes de...

Comentário sobre o Ministério das Relações Exteriores do governo Lula

Já se sabe que o retorno de Lula à chefia do Estado brasileiro constitui um evento maior do cenário global. E não apenas porque significa a implosão da política externa criminosa, perigosa e constrangedora de Bolsonaro. Também porque significa o retorno de um player maior no mundo multilateral. O papel de Lula e de sua diplomacia são reconhecidos globalmente e, como se sabe, eles projetam o Brasil como um país central na geopolítica mundial, notadamente em torno da construção de um Estado-agente de negociação, capaz de mediar conflitos potenciais e de construir cenas de pragmatismo que interrompem escaladas geopolíticas perigosas. Esse papel é bem reconhecido internacionalmente e é por isso que foi muito significativa a presença, na posse de Lula, de um número de representantes oficiais estrangeiros quatro vezes superior àquele havido na posse de seu antecessor. Lembremos, por exemplo, da capa e da reportagem de 14 páginas publicados pela revista britânica The Economist , em...

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