A história de Belo Monte começou em 1975, com os primeiros estudos para o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu. Esses estudos foram realizados pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A (CNEC Engenharia), empresa que fazia parte do grupo Camargo Correa, sob supervisão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) e de acordo com o modelo militar adotado para os grandes projetos para a Amazônia. A intenção, nesse momento, era construir um complexo de sete usinas, agrupadas sob a denominação de Complexo Hidrelétrico do Xingu, ou Complexo de Kararaô. Os foram finalizados em meados dos anos 1980, mas em 1989, diante do impacto político e midiático causado pelo 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em Altamira, Pará, o governo recuou. Esse encontrou reuniu cercxa de 3 mil pessoas, inclusive lideranças indígenas como Raoni Metuktire (cacique Kayapó), Marcos Terena e Ailton Krenak, além de figuras como o cantor Sting, centenas de ambientalistas e de jornalistas. O projeto foi adormecido durante alguns anos, sendo retomado em 1994 e revisto radicalmente, a partir do pressuposto de que as áreas indígenas fossem invadidas pelas águas. Esses novos estudos foram concluídos por volta de 2002; porém, o Ministério Público Federal conseguiu paralisar os trabalhos e impediu que o estudo de impacto ambiental fosse finalizado, mas a ação não prosperou. Em 2005, o governo Lula retomou o processo de licitação e a Eletrobras, junto com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, assinam acordo de cooperação para concluir os estudos de viabilidade. Em 2006 foi iniciado o processo de licenciamento ambiental prévio, que determinou várias ações de redução de impacto, incluídas no projeto. Em setembro de 2009 foram realizadas as quatro audiências públicas, número que o Ministério Público considerou insuficiente. Em fevereiro de 2010 a licença prévia foi concedida. O edital foi publicado logo no mês seguinte.
O mundo está estarrecido com com o genocídio Yanomami. As imagens chocantes atravessam o planeta e atestam o que todos já sabiam: houve genocídio. E não há como Jair Bolsonaro não ser imputado por esse crime. Dados obtidos pela plataforma SUMAÚMA mostram que, durante o governo Bolsonaro, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis aumentou 29% no território Yanomami. Foram 570 crianças mortas, em 4 anos, por doenças que têm tratamento. E isso pode não ser tudo, porque o conjunto das terras indígenas em território brasileiro sofreu, ainda de acordo com o Suamúma, um verdadeiro apagão estatístico durante o governo de extrema direita. O legado de Bolsonaro é um dos mais aviltantes da história do Brasil. Não é de hoje que as terras Yanomami, onde vivem quase 30 mil pessoas indígenas, são agredidas pela especulação do garimpo ilegal, da pecuária ou da cultura do arroz, mas nunca se viu um apoio tão grande do Estado brasileiro a essas atividades....
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Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará