A história de Belo Monte começou em 1975, com os primeiros estudos para o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu. Esses estudos foram realizados pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A (CNEC Engenharia), empresa que fazia parte do grupo Camargo Correa, sob supervisão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) e de acordo com o modelo militar adotado para os grandes projetos para a Amazônia. A intenção, nesse momento, era construir um complexo de sete usinas, agrupadas sob a denominação de Complexo Hidrelétrico do Xingu, ou Complexo de Kararaô. Os foram finalizados em meados dos anos 1980, mas em 1989, diante do impacto político e midiático causado pelo 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em Altamira, Pará, o governo recuou. Esse encontrou reuniu cercxa de 3 mil pessoas, inclusive lideranças indígenas como Raoni Metuktire (cacique Kayapó), Marcos Terena e Ailton Krenak, além de figuras como o cantor Sting, centenas de ambientalistas e de jornalistas. O projeto foi adormecido durante alguns anos, sendo retomado em 1994 e revisto radicalmente, a partir do pressuposto de que as áreas indígenas fossem invadidas pelas águas. Esses novos estudos foram concluídos por volta de 2002; porém, o Ministério Público Federal conseguiu paralisar os trabalhos e impediu que o estudo de impacto ambiental fosse finalizado, mas a ação não prosperou. Em 2005, o governo Lula retomou o processo de licitação e a Eletrobras, junto com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, assinam acordo de cooperação para concluir os estudos de viabilidade. Em 2006 foi iniciado o processo de licenciamento ambiental prévio, que determinou várias ações de redução de impacto, incluídas no projeto. Em setembro de 2009 foram realizadas as quatro audiências públicas, número que o Ministério Público considerou insuficiente. Em fevereiro de 2010 a licença prévia foi concedida. O edital foi publicado logo no mês seguinte.
O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de...
Comentários
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará