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Belo Monte 4: Para lembrar a longa duração de Belo Monte

A história de Belo Monte começou em 1975, com os primeiros estudos para o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu. Esses estudos foram realizados pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A (CNEC Engenharia), empresa que fazia parte do grupo Camargo Correa, sob supervisão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) e de acordo com o modelo militar adotado para os grandes projetos para a Amazônia. A intenção, nesse momento, era construir um complexo de sete usinas, agrupadas sob a denominação de Complexo Hidrelétrico do Xingu, ou Complexo de Kararaô. Os foram finalizados em meados dos anos 1980, mas em 1989, diante do impacto político e midiático causado pelo 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em Altamira, Pará, o governo recuou. Esse encontrou reuniu cercxa de 3 mil pessoas, inclusive lideranças indígenas como Raoni Metuktire (cacique Kayapó), Marcos Terena e Ailton Krenak, além de figuras como o cantor Sting, centenas de ambientalistas e de jornalistas. O projeto foi adormecido durante alguns anos, sendo retomado em 1994 e revisto radicalmente, a partir do pressuposto de que as áreas indígenas fossem invadidas pelas águas. Esses novos estudos foram concluídos por volta de 2002; porém, o Ministério Público Federal conseguiu paralisar os trabalhos e impediu que o estudo de impacto ambiental fosse finalizado, mas a ação não prosperou. Em 2005, o governo Lula retomou o processo de licitação e a Eletrobras, junto com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, assinam acordo de cooperação para concluir os estudos de viabilidade. Em 2006 foi iniciado o processo de licenciamento ambiental prévio, que determinou várias ações de redução de impacto, incluídas no projeto. Em setembro de 2009 foram realizadas as quatro audiências públicas, número que o Ministério Público considerou insuficiente. Em fevereiro de 2010 a licença prévia foi concedida. O edital foi publicado logo no mês seguinte.

Comentários

Anonymous disse…
Só uma observação, Fábio: a ação do Ministério Público em 2001 prosperou sim. Por causa dela, o projeto foi retomado de maneira diferente em 2006, com licenciamento federal (antes era estadual) e com consulta ao Congresso Nacional (exigência da Constituição para aproveitamento hídrico em terras indígenas, como alertou o MP). Houve outros vícios nessa segunda tentativa, que como você deve saber, são objetos de outras 7 ações do Ministério Público.
Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Agradeço o esclarecimento.

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