A história de Belo Monte começou em 1975, com os primeiros estudos para o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu. Esses estudos foram realizados pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A (CNEC Engenharia), empresa que fazia parte do grupo Camargo Correa, sob supervisão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) e de acordo com o modelo militar adotado para os grandes projetos para a Amazônia. A intenção, nesse momento, era construir um complexo de sete usinas, agrupadas sob a denominação de Complexo Hidrelétrico do Xingu, ou Complexo de Kararaô. Os foram finalizados em meados dos anos 1980, mas em 1989, diante do impacto político e midiático causado pelo 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em Altamira, Pará, o governo recuou. Esse encontrou reuniu cercxa de 3 mil pessoas, inclusive lideranças indígenas como Raoni Metuktire (cacique Kayapó), Marcos Terena e Ailton Krenak, além de figuras como o cantor Sting, centenas de ambientalistas e de jornalistas. O projeto foi adormecido durante alguns anos, sendo retomado em 1994 e revisto radicalmente, a partir do pressuposto de que as áreas indígenas fossem invadidas pelas águas. Esses novos estudos foram concluídos por volta de 2002; porém, o Ministério Público Federal conseguiu paralisar os trabalhos e impediu que o estudo de impacto ambiental fosse finalizado, mas a ação não prosperou. Em 2005, o governo Lula retomou o processo de licitação e a Eletrobras, junto com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, assinam acordo de cooperação para concluir os estudos de viabilidade. Em 2006 foi iniciado o processo de licenciamento ambiental prévio, que determinou várias ações de redução de impacto, incluídas no projeto. Em setembro de 2009 foram realizadas as quatro audiências públicas, número que o Ministério Público considerou insuficiente. Em fevereiro de 2010 a licença prévia foi concedida. O edital foi publicado logo no mês seguinte.
Tomei ontem, junto com a professora Alda Costa, uma decisão difícil, mas necessária: solicitar nosso descredenciamento do Programa de pós-graduação em comunicação da UFPA. Há coisas que não são negociáveis, em nome do bom senso, do respeito e da ética. Para usar a expressão de Kant, tenho meus "imperativos categóricos". Não negocio com o absurdo. Reproduzo abaixo, para quem quiser ler o documento em que exponho minhas razões: Utilizamo-nos deste para informar, ao colegiado do Ppgcom, que declinamos da nossa eleição para coordená-lo. Ato contínuo, solicitamos nosso imediato descredenciamento do programa. Se aceitamos ocupar a coordenação do programa foi para criar uma alternativa ao autoritarismo do projeto que lá está. Oferecemos nosso nome para coordená-lo com o objetivo de reverter a situação de hostilidade em relação à Faculdade de Comunicação e para estabelecer patamares de cooperação, por meio de trabalhos integrados, em grupos e projetos de pesquisa, capazes de...
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Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará