Reproduzo a nota divulgada pela Ascom do PT/Pará após a coletiva com a imprensa realizada ontem para que o partido externalizasse sua posição a respeito do debate em curso sobre o "366". A nota faz bem em destacar a "guerra política em torno do 366", usando palavras do deputado Bordalo e em se posicionar, de maneira firme, repudiando o uso eleitoral que o PSDB e o PMDB tentam fazer em torno do episódio, um uso eleitoral que tenta "prejudicar a imagem da ex-governadora e do próprio partido", com diz a nota. Reproduzo-a na íntegra e recomendo a leitura dos anexos, linkados ao fim da postagem.
Diretório estadual e bancada do PT Pará expõem a verdade sobre o empréstimo 366
Reunidos com a imprensa na sede do PT Pará em Belém na tarde desta quinta-feira (18), o presidente do PT Pará, João Batista, e membros da bancada do partido na Assembleia Legislativa do Estado, entre os quais o líder da bancada, deputado Carlos Bordalo, divulgaram o minucioso estudo feito nos últimos dez dias por técnicos e secretários do governo passado sobre a operação de crédito entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fato este que vem gerando repercussões equivocadas nos grandes meios de comunicação da capital, provocado irresponsavelmente pelas opiniões emitidas por adversários políticos do Partido dos Trabalhadores.
No encontro com a imprensa estavam ainda os ex-secretários Zé Júlio e Vando Vidal, das secretarias de Planejamento, Orçamento e Finanças e da Fazenda, respectivamente. Os estudos feitos pelo PT sobre o empréstimo 366 estão baseados em análise dos documentos concedidos pela Auditoria Geral do Estado e BNDES. O estudo esclarece passo a passo do processo de empréstimo junto ao BNDES no governo Ana Júlia e conclui afirmando que a principal intenção do governador Simão Jatene, ao estabelecer uma situação irresponsável junto ao público sobre essa questão, é confundir e, até mesmo, enganar a população, repercutindo informações distorcidas a cada momento. “Se criou uma guerra política em torno do 366 e que não acabou com as eleições”, destacou o deputado Bordalo.
Ainda na conclusão da nota divulgada na ocasião, o PT se manifesta sustentando que não admitirá o uso eleitoral em torno do episódio que tenta prejudicar a imagem da ex-governadora e do próprio partido. De acordo com a nota “os interesses do povo do Pará devem prevalecer aos interesses políticos, mesmo contra os oportunistas, cujos objetivos são meramente eleitorais”.
Análise dos dados – Numa retrospectiva dos fatos, o estudo demonstra que o empréstimo foi concedido pelo governo Federal ao governo do Pará para compensar perdas decorrentes da crise econômica de 2008-2009. Conforme o ex-secretário Vando Vidal, todos os demais estados receberam esse recurso; mas, em decorrência da forte oposição ao PT, apenas o Pará demorou por demais para receber o mesmo recurso, no prazo que perdurou por sete meses. O empréstimo foi contraído para ser utilizado em obras, instalações e equipamentos. O contrato entre BNDES foi assinado em julho de 2010, no valor de R$ 366.720.000,00. No ano passado o governo do Pará recebeu duas parcelas, totalizando R$ 275.040.000,00 (75%), restando, portanto, um saldo ao governo atual de R$ 91.680.000,00.
Os recursos recebidos no governo passado foram aplicados de forma correta em diversos projetos, entre os quais, Santa Casa, Navega Pará, pavimentação de estradas distritos industriais e, ainda, contrapartidas para obras do PAC.
Comprove governador – Em relação a duplicidade de notas fiscais, o estudo do PT comprovou que o que foi identificado como supostamente “pago em duplicidade”, foi destinado a 81 municípios paraenses, através de convênios, sem desvios de qualquer valor. Certos desta comprovação, o ex-secretário da Fazenda, bem como a nota divulgada pelo PT, lançaram juntos um desafio ao governo Jatene: onde estão as ordens bancárias e empenhos que indicam a suposta duplicidade de notas fiscais. “Comprove, governador. Mostre os empenhos e as ordens bancárias de que houve pagamento em duplicata de um mesmo serviço”, diz a nota de esclarecimento do PT Pará. Para melhor comprovação o partido disponibilizou documento que identificam a efetiva aplicação dos recursos a partir do relatório apresentado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), com base no Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios (Siafem), indicando, inclusive o número da página.
Em relação ao Siafem ainda, o deputado Bordalo aproveitou a ocasião para informar que até o momento o governador Jatene não disponibilizou aos deputados as senhas de acesso a este Sistema, dificultando o processo de investigação e fiscalização das ações governamentais. “É estranho a atitude do governador que segue na contramão do discurso de transparência. Diferentemente do praticado pela ex-governadora Ana Júlia, que permitiu aos deputados terem acesso ao Siafem”, repercutiu a nota de esclarecimento do PT Pará.
Veja a Nota de Esclarecimento sobre o empréstimo 366
Acompanhe passo a passo do empréstimo 366
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