A ocupação do Solar da Beira por artistas, durante 19 dias,
foi uma das coisas mais importantes, do ponto de vista da mobilização social –
e, portanto, da política – que aconteceram em Belém nos últimos anos.
Pena que acabou. E pena que acabou desse modo: com uma ação
judicial de “retomada” (sic) de posse amparada por uma ação policial. Não
precisava de tanto. E esse “tanto”, que tanto pecou pelo excesso, apenas prova
a inabilidade do poder público para realizar políticas sociais, em particular
políticas culturais.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, do PSDB, não precisava
desses arroubos de autoritarismo: podia negociar, deixar a galera no Solar da
Beira, fazer do limão uma limonada, como se diz. Mas a pulsão autoritária está
no DNA do seu partido.
No que tange às políticas culturais, esse DNA é nítido. O Pará
padece há cinco governos com a falta de gestão de cultura do Governo do PSDB. Com o
mesmo secretário, com as mesmas figuras, com a mesma arrogância elitista que
não aceita dialogar com a sociedade sobre política cultural, que não aceita
democratizar e regulamentar o acesso aos recursos para a cultura e que não
aceita qualquer forma cultural que não caiba na sua compreensão, reduzida e restritiva,
do que é a cultura.
Nesse cenário, a ocupação, pacífica e ordenada, do Solar da
Beira, foi um acontecimento da maior importância. Significativo enquanto
mobilização e enquanto ação.
Da mesma maneira, é preciso reconhecer o movimento Proa, um
grupo cultural, dentre tantos que há em Belém, que tem sua principal ação na
articulação de artistas e produtores em torno de uma agenda de reivindicações
no campo da política cultural, notadamente a implementação do sistema estadual
de cultura.
Fui ao evento que o Proa organizou na Praça da República na
sexta-feira passada em torno dessa agenda – com um show público delicioso de
dona Onete, da Gina Lobrista e da Gangue do Eletro, dentre outros.
Apesar de achar que faltou uma perspectiva mais política no
evento, algumas falas mais contundentes e, por exemplo, um panfleto
esclarecendo a agenda de suas reivindicações, reconheço que é um começo – ou
uma continuação, talvez.
Há dois anos tivemos uma forte mobilização, em torno dessa
mesma agenda, com o movimento Chega!, que aglutinou centenas de artistas e
intelectuais num protesto com várias ações públicas espalhadas ao longo várias
semanas, em protesto ao autoritarismo da política cultura do PSDB.
São bons ventos, todos esses, mas a inflexibilidade e a
insensibilidade do governo, no campo da cultura, costuma fechar as janelas aos
bons ventos.
Por isso mesmo é preciso repetir todas essas ações. É preciso que o Pará entre na normalidade
das políticas culturais.
Um bom exemplo, que prefeitura de Belém e Governo do
Estado deveriam seguir é o processo de construção da Política Nacional das Artes, puxada
pela Funarte, que inicia no próximo dia 9 de junho, e que tem por objetivo
reunir artistas dos diversos campos e linguagens artísticas em torno de um
processo colaborativo, em plataformas digitais, de organização dos fundamentos
dessa política.
Sim, é claro que, como todos sabemos, palavras como “colaborativo”
e “reunir artistas” não são toleradas nos governos do PSDB. E daí a necessidade
de reunir, agregar, debater as agendas da cultura e reivindicar, sim, que essas
posturas autoritárias sejam revistas.
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Jorge.