Um sintoma do
golpe que está passando desapercebido é a imensa evasão no ensino superior do
país. Em 2017, mais de 200 mil estudantes de 19 a 25 anos tiveram de abandonar
o ensino universitário antes da conclusão. Em dados brutos, o número de
estudantes nas universidades e faculdades brasileiras reduziu, de 7,7 milhões
de estudantes em 2016 para 7,65 milhões em 2017, cerca de 50 mil a menos.
Os dados são
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto
Nacional de geografia e Estatística (IBGE), para os anos de 2016 e 2017.
As causas
imediatas disso são a redução, pelo Governo Federal, de créditos para
estudantes, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de bolsas de
estudo, como o ProUni. As causas amplas estão no cenário de aumento do
desemprego e da informalidade, bem como no corte de 30% dos recursos de custeio
das universidades públicas, o que impacta sobre o apoio ao estudante carente,
mantido por essas universidades.
Poucos
falaram disso, mas no passado domingo (domingo!), 13 de maio, foram divulgados
números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao ano de 2017.
Nesse ano, o Fies teve 170.905 novos contratos, uma redução de 22.454 contratos
em relação ao ano anterior. Quando comparada com 2015, o último ano de governo
da presidenta eleita Dilma Rousseff, a queda é ainda maior, um total de 102.891
contratos a menos.
O Fies desempanhava,
nos governos do PT, um papel estratégico no conjunto de políticas públicas
educacionais de combate ao imenso atraso educacional do país, contribuindo de
maneira decisive para minorar a imensa demanda por acesso e permanência na
educação superior. Entre 2010 e 2015 o Fies contribuiu para a permanência e
para o acesso de 2,4 milhões estudantes à educação superior.
Sua importância
social é comprovada pelo dado de que 96,8% dos estudantes beneficiários do
programa são de família com renda per capita de até três salários mínimos e
54,14% com renda de até um salário mínimo.
Além disso, o
programa aumentou o acesso às universidades em cerca de 25%. Entre os alunos
que utilizam o Fies a evasão é 3,5 vezes menor do que entre os estudantes não
beneficiários do programa.
Para os crítico
neoliberais de plantão é preciso lembrar que o financiamento estudantil existe
na maioria dos países desenvolvidos e, no caso brasileiro, em função das
abusivas taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro, só se tornou viável
por meio de subsídios públicos.
Esse tipo de
mecanismo é indispensável num país onde, Segundo dados do IBGE, apenas 1,3 %
dos 20% mais pobres da população brasileira são diplomados pelo ensino
superior, em contraste com os 37,3% dos 20% mais ricos.
Isso comprova
uma coisa que é pouco debatida: o fato de que o problema fundamental de acesso
não é a disponibilidade de vagas, mas a renda familiar. Os programas de acesso
dos governos Lula e Dilma, especialmente o Fies, que tem o maior alcance
social, aumentaram em 23 vezes a oportunidade dos jovens das famílias que estão
entre os 20% mais pobres de chegarem ao ensino superior.
No Brasil do
golpe uma das grande vítimas é o ensino. O “Fieszinho” de Temer exclui os mais
pobres da educação superior e assinala para o projeto de colocar o país, de
volta, no caminho do seu apartheid educacional histórico, em que só os filhos das elites e da
classe média conseguiam se tornar doutores.
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