O deputado Gerson Peres respondeu ao Hupomnemata nossas provocações publicadas aqui e aqui. Agradeço ao deputado a atenção e o cuidado da resposta, que muito nos honra. Percebo que compreendeu a "pilhéria" e procurou esclarecer seu projeto de lei. Esse é o espírito do blog, e por isso trago seu comentário para a caixa de postagem.
Gerson Peres disse...
Bem, vamos lá, a discussão é válida e também quero participar, afinal sou autor do Projeto de Lei e gostaria de colocar aqui o meu posicionamento.
vc escreveu:
1. Se eu comentar num Post que eu mesmo fiz, dizendo que o Deputado Gerson Peres fez tal coisa, vou preso por que fiz um comentário ou por que fiz o post? Resposta: O projeto emana do fato concreto, tem anônimo difamando, injuriando no post. O projeto não fala em prisão.
2. E se eu comentar o comentário de alguém sobre o post que eu mesmo fiz? Nesse caso serei cúmplice de mim mesmo? Resposta: Desde que não pratique crime contra a honra e a dignidade, claro que não será.
3. E se formar um debate entre vários blogs, através de caixas de comentários: todos seremos presos com a cisrcustância agravante de formação de quadrilha? Resposta: É pilhéria! Ninguém será preso, mas serão punidos nos termos do projeto em respeito à dignidade da pessoa humana (artigo 1, III da CF).
4. No caso de eu ser preso por que comentou algo no meu Blog, terei cometido um ato doloso ou culposo? Espero que culposo, pelo menos isso... Resposta: Não há prisão, há punição. Dos fatos surgem as leis, e o meu apresenta fatos concretos, pois os blogs que defendem o anonimato no comentário erram. Quero crer que o seu jamais será inserido entre os que não respeitam a dignidade.
Abraços,
Gerson Peres
Deputado Federal
Bem, vamos lá, a discussão é válida e também quero participar, afinal sou autor do Projeto de Lei e gostaria de colocar aqui o meu posicionamento.
vc escreveu:
1. Se eu comentar num Post que eu mesmo fiz, dizendo que o Deputado Gerson Peres fez tal coisa, vou preso por que fiz um comentário ou por que fiz o post? Resposta: O projeto emana do fato concreto, tem anônimo difamando, injuriando no post. O projeto não fala em prisão.
2. E se eu comentar o comentário de alguém sobre o post que eu mesmo fiz? Nesse caso serei cúmplice de mim mesmo? Resposta: Desde que não pratique crime contra a honra e a dignidade, claro que não será.
3. E se formar um debate entre vários blogs, através de caixas de comentários: todos seremos presos com a cisrcustância agravante de formação de quadrilha? Resposta: É pilhéria! Ninguém será preso, mas serão punidos nos termos do projeto em respeito à dignidade da pessoa humana (artigo 1, III da CF).
4. No caso de eu ser preso por que comentou algo no meu Blog, terei cometido um ato doloso ou culposo? Espero que culposo, pelo menos isso... Resposta: Não há prisão, há punição. Dos fatos surgem as leis, e o meu apresenta fatos concretos, pois os blogs que defendem o anonimato no comentário erram. Quero crer que o seu jamais será inserido entre os que não respeitam a dignidade.
Abraços,
Gerson Peres
Deputado Federal