Hupomnemata

Um grande 2011 a todos os leitores do blog!!! Muita paz, saúde e tranqüilidade a todos. Que 2011 possa abrigar grandes projetos e conquistas, pessoais e coletivas. Abraço especial em meu amigo Camilo Capiberibe , que amanhã assume o governo do estado do Amapá, tornando-se o mais novo governador do Brasil.  Sei que sua missão será particularmente espinhosa, porque o Amapá se tornou, recentemente, sinônimo de corrupção e bandidagem. Foram oito anos de governos corruptos e de incompetência generalizada. Porém, Camilo traz um alento novo, pautado pelo compromisso com a justiça social, com a transparência nas contas públicas e com a resolução de situações verdadeiramente catastróficas na saúde e na educação do seu estado. Tudo de bom ao Camilo e a Dora, sua vice. A aliança PSB/PT é um vento novo para toda a Amazônia. Tenho certeza de que sua perseverança vai transformar o Amapá. Estamos na torcida. Outro abraço muito especial à governadora Ana Júlia , que deixa o governo do Pará. Q...

Integrantes de organizações da sociedade civil, reunidos na Comissão de Comunicação da X Cúpula Social do Mercosul, divulgaram documento defendendo que a comunicação deve ser reconhecida como um direito a ser exercido por e para todas as pessoas. Pelo Brasil participaram representantes da Altercom, do Intervozes, da Rádio de la Juventud e do Parlamento do Mercosul.  Leia abaixo a íntegra do documento: 

 Declaração do grupo de Comunicação na Cúpula Social do Mercosul Reunidos em Itaipú, Foz do Iguaçú, os integrantes de organizações da sociedade civil reunidos na Comissão de Comunicação dentro da X Cúpula Social do Mercosul, manifestam que: Vivemos tempos de mudança na América Latina. Hoje, mais do que nunca, os grandes meios de difusão que são parte do poder econômico, convertem-se nos principais opositores a esas mudanças, exercendo um verdadeiro terrorismo midiático. Ao mesmo tempo, vemos com otimismo o fortalecimento e a articulação de iniciativas de comunicação transformador...

A pesquisadora Lesley Wylie, da Universidade de Leicester, no Reino Unido, encontrou duas fotos dadas como perdidas que mostram dois índios levados da Amazônia para a Europa em 1911.  As imagens, feitas por John Thomson, um fotógrafo etnográfico escocês, são bem ao estilo dos registros antropológicos feitos naquela época, com os dois indígenas colocados diante de um fundo branco, como meros modelos da etnia a que pertenciam.  Segundo registros, o índio adulto se chamava Ricudo, e o menino, a seu lado, Omarino.  Os índios foram levados para o Reino Unido pelo aventureiro irlandês Roger Casement. Em 1910 e 1911, ele foi mandado pelo governo britânico para a região do Rio Putumayo, que hoje define a fronteira entre Peru e Colômbia, para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos nos seringais do empresário peruano Julio César Arana.  Casement concluiu que mais de 30 mil índios haviam morrido para produzir 4 mil toneladas de borracha na região. Arana e...

Outra posição do congresso foi em relação ao uso social dos bens comuns. Tendo em vista que 80 milhões de pessoas vivem na miséria na Europa, que outras 80 milhões estão sériamente ameaçadas de integrarem esse contingente, e de que uma em cada cinco crianças nos 27 países – em uma das regiões mais produtivas do mundo-, também está ameaçada pela miséria, o partido da esquerda européia defende que a riqueza não continue concentrada na mão de uns poucos. Bens comuns como a água, a saúde, a natureza, e mesmo os meios de produção não podem ser privatizados e explorados tendo em vista o benefício de uma minoria. Eles devem ser propriedade comum para que possa ter início a sua socialização. É por isso que os congressistas reafirmaram a posição de que a lógica do capital tem que ser substituída.

Os congressistas da esquerda europeia também discutiram a questão da democracia no continente. Para eles, a crise que a União atravessa não é apenas econômica, mas também uma crise da democracia, na medida em que a grande maioria da população não tem qualquer influência sobre decisões que afetam diretamente o seu próprio destino. Há o parlamento europeu, com eleições periódicas de seus deputados, mas a sua influência na decisão sobre o conjunto da política européia é mínima. Ele pode debater, discutir, criticar, etc., mas as decisões são tomadas pelos governos, e não de forma igualitária: como mostra os recentes acontecimentos, o peso do governo alemão, por exemplo, é muito maior que o do governo grego. Por isso o congresso aprovou vários resoluções prevendo uma radical democratização da política na Europa, visando facilitar a participação dos cidadãos nos assuntos políticos.

O congresso aconteceu em um momento em que, na maioria dos países europeus, adotam-se programas estatais envolvendo a redução de gastos, a privatização de bens e serviços públicos e a destruição do mercado de trabalho. A causa desses programas foi a operação de ajuda aos bancos que arruinou as finanças estatais em todos os países europeus. Posicionando-se em relação a essa situação, o congresso adotou um plano de ação com as seguintes medidas, entre outras: um salário mínimo europeu equivalente a pelo menos 60% do salário médio nacional, uma renda mínima digna para desempregados e aqueles que não conseguem obter rendimento suficiente para a sua manutenção, aposentadoria garantida e digna a partir dos 60 anos, condições de trabalho regulamentadas e acesso a trabalho digno, redução da jornada de trabalho sem redução do salário, maiores investimentos em assistência social, no sistema de saúde, nos serviços públicos e de moradia e na proteção ambiental, um programa para elevar a e...

De 3 a 5 de dezembro realizou-se em Paris o 3º Congresso da Esquerda Europeia com a presença de 37 partidos e organizações de 24 países do continente; lembrando que no primeiro congresso, há 6 anos, participaram 14 partidos de 12 países. As tarefas centrais do congresso foram a análise da atual conjuntura europeia e a definição de alternativas consistentes para os problemas e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e povos europeus. O documento principal que orientou a preparação do encontro afirma que a esquerda europeia defende “a visão de um outro mundo, com democracia e socialismo”.

Foi publicado o World Social Science Report. Knowledge Divides , um detalhado informe (mais de 400 páginas) acerca do estado mundial das ciências sociais no planeta. Trata-se de um trabalho co-editado pela Unesco e pelo International Social Science Council (ISSC). Ele investiga o papel das ciências sociais no setor acadêmico, no mundo dos negócios e no campo politico e é estruturado sobre a seguinte questão: qual a influência das ciências sociais no debate público. Alguns dados interesantes América do Norte e Europa Occidental são responsáveis pelapublicação de 75% das revistas especializadas do setor. Economia e psicologia são as disciplinas sobre as quais se publicam mais artigos. 2/3 das revistas da área são publicadas em quarto países: Estados Unidos, Reino Unido, Holanda e Alemanha. China, Índia e Brasil são os países onde, na última década, mais se desenvolveu a pesquisa no campo das ciências sociais. Nesse período o Brasil triplicou seu número de investigadores. Nos Esta...

Eu e meus amigos da Confraria do Mururé concordamos numa coisa: há um déficit de representação política do Pará. Essa é a mensagem passada pela votação dada ao deputado Arnaldo Jordy e à senadora Marinor Brito, tal como, aliás, eu comentei aqui , meses atrás. É um voto que vem de uma camada da população que não aceita mais uma política que seja feita como projeto de poder. Uma camada da população que, sufocada pela péssima, a bárbara administração do prefeito Duciomar Costa, mas também por uma frustração em relação a PT que governa e se elege como projeto de poder, começa a exigir um projeto diferente. O que seria um projeto diferente? Um projeto de sociedade, e não, meramente, um projeto de poder. Essa situação permite pensar que, em 2012, há forte chance de que a sociedade leve, ao segundo turno, alguém com esse perfil. Edmilson, Jordy, Marinor, algum nome assim, alguém cuja figura pública possa ser apropriada, pelo imaginário eleitoral, como alguém que tem um projeto de sociedade...

Hoje de manhã tivemos a presença de um recém eleito deputado federal. De um deputado muito bem votado. Foi um dos que tiveram uma votação surpreendente, inesperadamente alta, o que o coloca bem posicionado na configuração eleitoral de 2012. Se não o candidato de seu partido e aliança, alguém que a influenciará decisivamente. É cedo para falar nisso? Não, porque a cena política se acomoda conforme as conjunturas do porvir. Os atores dessa cena vão tomando posição de acordo com os cenários próximos e a conjuntura do presente precisa levar em consideração, por uma questão de sobrevivência, o cenário possível do próximo «momento da verdade», no caso, as eleições de 2012. Muito a falar por aqui, compromisso de aos-poucos. Blogs servem para isso, para debater e formar o espaço publico. Tal como conversas, grupos, confrarias… Precisamos politizar a vida civil, recuperando espaços perdidos para partidos e que partidos, infelizmente, tendem a botar a perder. Continuemos.

Como disse, é às terças reúno-me com alguns bons amigos para um café da manhã e uma conversa sobre política. É um grupo que agrega nomes ilustres, dentre cientistas politicos e ex-ocupantes de cargos públicos. Chamamo-lo «Grupo do Mururé». Não que haja uma pretensão regionalista nele, considerando que essa vegetação, tão típica dos nossos rios, já nomeou, antes, o lugar comum do apreço local. A sugestão do nome partiu de um dos nossos colegas, que identifica o mururé como uma plantinha que vai daqui àli, ouvindo, escutando, trocando historias, sempre navegando, sempre fazendo juízo, sempre se informando.  Dia desses contaram-nos que a planta já nomeou outra confraria, que se reunia às vésperas de começar o governo Fernando Guilhon, nos anos 70, para falar de politica. Dessa vez o nome vinha do lugar onde aconteciam as reuniões: o edifício Mururé, em Belém. Conta-se que uma parte do governo Guilhon foi formada lá e que nessas reuniões muito se decidiu sobre os projetos desse govern...

Vou começar a contar a vocês algumas de minhas conversas. Meu apreço pelos mitos do espaço publico e minhas utopias pessoais me levam a participar de dois grupos, que se reúnem semanalmente: o Grupo do Mururé e a Confraria do Pato Macho . O primeiro é formado por nomes ilustríssimos, todos com grande experiência, uns na vida pública e outros na vida acadêmica. O segundo, por uns canalhas menos ilustres, uns velhos amigos sem glórias. São grupos díferes, mas em ambos discutimos política. O primeiro se reúne às terças, para um café da manhã saudável. O segundo às sextas, para um whiskye misericordioso.

Em 1949: O mundo acreditava que o comunismo salvaria a China. Em 1969: O mundo acreditava que a China salvaria o comunismo. Em 1979: O mundo acreditava que o capitalismo salvaria a China.  Em 2009: O mundo  acreditava que a China salvaria o capitalismo.

Diminuir o pagamento de juros sobre despesas de custeio é a receita de Márcio Pochmann, presidente do IPEA, para gerar mais recursos para investimento. Um trecho de uma entrevista que acabou de ser publicada na revista Terra: Revista Terra - O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos? Márcio Pochmann - Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto elevadíssimo, um absurdo.

Ao entregar a faixa presidencial para Dilma, passando a integrar a lista de ex-titulares do Planalto, Lula passa a  receber os benefícios vitalícios previstos por lei.  Esses benefícios são os seguintes (além do salário vitalício, de cerca de R$ 20 mil):  quatro funcionários para segurança pessoal,  dois motoristas,  dois assessores e dois veículos.  Os salários dessa equipe variam de R$ 2.115 a R$ 8.988.  Para 2011, o gasto da União com benefícios deverá superar R$ 2,7 milhões. A utilização dos cargos e veículos não é obrigatória, mas os quatro ex-presidentes   vivos - José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -  estão usando toda a cota. Collor não teria direito, em função do impeachment, mas garantiu o direito na Justiça.

O relatório do Imazon também destaca a gradual diminuição do desmatamento no bioma, que em 2010 teve seu menor índice desde 1988, segundo dados do Instituto Naicional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e ressalta a importância de 44% do bioma ter território protegido por áreas de conservação ou terras indígenas. Segundo a pesquisa, no entanto, apenas 10% da população no bioma tem saneamento básixo e 58% do lixo produzido vai para lixões a céu aberto.

Para realizar o estudo o Imazon avaliou 25 indicadores, atualizando estudo de 2007.
 Alguns elementos interessantes: A taxa de Aids na região aumentou entre 1990 e 2008, indo contra a redução no restante do país. A malária também teve índices altos e mais de 306 mil casos da doença foram registrados no bioma em 2009, segundo o relatório.  A pobreza extrema, outro ponto previsto nas metas do milênio da ONU, diminuiu de 23% para 17% entre 1990 e 2009, mas ainda faltam 7% para o número atingir o objetivo para 2015, de 10%, indica a pesquisa. A taxa de analfabestismo caiu de 20% para 11% no período, mas ainda há uma taxa alta de analfabetos funcionais na região. A taxa de mortalidade infantil de crianças até 1 ano caiu 52% entre 1991 e 2009. 

Um relatório divulgado na segunda-feira dia 20 pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) afirma que o bioma só atingiu até agora uma das 8 metas do milênio estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas sobre condições de pobreza, saúde, educação e ambientais para o ano de 2015. A única meta atingida no bioma até o momento foi a eliminação da desigualdade entre os sexos na educação infantil, segundo a organização não governamental (ONG). Se o ritmo de resolução das metas for mantido, outras 3 poderão ser alcançadas até 2015, que são reduzir a mortalidade infantil, garantir o acesso à educação fundamental e inverter a perda de recursos ambientais, calcada na redução do desmatamento e no aumento de áreas protegidas no bioma.

Manuel Rangel também falou, na sua entrevista para a Caros Amigos, sobre o papel do cinema na economia da cultura brasileira. Observou que o custo  médio para produzir um filme é de R$ 2 milhões, uma quantia alta, que demanda a existência de um mercado ativo, capaz de viabilizar a circulação do produto, mas respeitando a diversidade de nichos existentes na sociedade brasileira, ou seja, o fato de que, q1uando se fala em mercado, está-se falando não apenas de filmes que são vistos por 5 milhões de pessoas, mas, também, por filmes que devem ser feitos para serem vistos por apenas 100 mil pessoas: "O mercado não é uma coisa homogênea, nem é uma entidade abstrata. O mercado é, na verdade, diversos mercados, são nichos. (...) E um filme para falar com 100 mil pessoas tem que ter uma estratégia de custo, uma estratégia de sustentabilidade, uma estratégia de diálogo que seja proporcional ao público que pretende atingir". Rangel também falou sobre o mercado interno, brasileiro, para ...

Na entrevista, o presidente da Ancine também esclarece a respeito d o programa Cinema Perto de Você, lançado em junho passado e que mobiliza investimentos da ordem de R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual,  que se somam a cerca de  R$ 200 milhões  do BNDES,  para expandir o parque de salas cinemas do Brasil.  É um projeto ambicioso, com a meta de abrir 600 salas de cinema em quatro anos. Os recursos serão disponibilizados na forma de empréstimos e investimentos, juro zero, na sua condição mais favorável, e na condição um pouco mais apertada são os juros de 4%. A idéia é instalar cinemas nas periferias das grandes cidades e nas cidades médias do interior (cidades com mais de 100 mil habitantes) e que não tenham nenhuma sala de cinema. O projeto vai procurar oferecer cinema em espaços onde há grande concentração de classe C. Mais um trecho da entrevista: Caros Amigos – Quem vai construir essas salas de cinema na periferia? Os empresários, os exibidores...

Na entrevista, o presidente da Ancine também esclarece a respeito dos recursos à disposição do órgão. Diz que a Ancine teve, no seu Fundo Setorial do Audiovisual, em 2010, R$ 81,5 milhões. Esses recursos foram distribuídos em quatro convocatórias, ao longo do ano. Também é importante frisar que o Fundo Setorial do Audiovisual não é um investimento a fundo perdido. Ou seja, há expectativa, no Fundo, de receber de volta os recursos investidos. Esse retorno se daria através da exploração dos filmes no mercado de salas, no mercado de televisão, televisão paga, DVD e no mercado internacional.  Isso considerado, pode acrescentar, ao Fundo, outras receitas: R$ 13 milhões de investimentos do prêmio adicional de renda, do Programa Ancine de Qualidade e de editais de co-produção internacional que a gente faz.  Além disso, há os recursos conferidos por meio da renúncia fiscal: algo em torno de R$ 50 milhões através da Lei Rouanet e outros R$ 100 milhões através da Lei de Cap...

Outro trecho da entrevista de Manuel Rangel. Aqui, ele explica de que forma se dá o apoio da Ancine à produção audiovisual: Não há nenhum filme que seja feito sem receber recursos, seja das leis de incentivo fiscal, seja do Fundo Setorial do Audiovisual, seja do Programa Ancine de Qualidade, seja do prêmio adicional de renda. A gente recebe os projetos, nossa área técnica faz a avaliação e autoriza os projetos a captarem recursos, quando é o caso das leis de incentivo fiscal ou quando é o caso do Fundo Setorial, recebe projetos em chamadas anuais que são submetidos à avaliação de pareceristas externos, são submetidos à avaliação de técnicos da Agência e técnicos do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia), num crivo de um conjunto de critérios que permite a avaliação dos projetos e a comparação entre os projetos, a partir disso, são tomadas as decisões de investimento nestes projetos. Via revista Caros Amigos, edição de dezembro, nas ba...

Para que serve a Ancine - a agência reguladora do audiovisual brasileiro? Alguns esclarecimentos abaixo, na entrevista concedida por seu diretor presidente, Manoel Rangel, publicada na revista Caros Amigos, na sua última edição: Caros Amigos – Manoel qual o papel da Ancine no incentivo ao cinema nacional? Manoel Rangel – A Ancine tem tripla função. Regula o mercado de cinema e de audiovisual, fomenta e fiscaliza o funcionamento desse mercado. A junção dessas três atribuições da agência tem por foco o desenvolvimento do mercado de cinema e audiovisual brasileiro e tem por foco a estruturação de um forte mercado, com uma forte presença da produção brasileira e das empresas brasileiras no interior desse mercado. Nós administramos o Fundo Setorial do Audiovisual, administramos as leis de incentivo fiscal ao setor audiovisual, a lei 8.685, a medida provisória 2.228, e, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, dos mecanismos de incentivo fiscal e das ações de fomento direto da agência (e...

Deixo a vocês meus votos de um Feliz Natal, que se passe ao lado de quem amam, com bons sonhos de futuro, boa esperança, boa saúde e boa coragem a todos e a suas famílias. Tudo de bom nesta noite e sempre.

A senadora  Serys Slhessarenko  (PT-MT) acabou de dar  parecer favorável ,  na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ,  ao Projeto de Lei Suplementar  170/2006 ,  senador  Valdir Raupp  (PMDB-RO), que regulamenta o uso de  videogames e estabelece pena de prisão de até 3 anos para quem não acatar as duras imposições nele prescritas.  Foi um parecer lamentável, que afirma o autoritarismo e inibe o uso das novas tecnologias.

A justiça federal argentina condenou nesta quarta-feira (22) o ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla (1976-1981) à prisão perpétua por crime contra a humanidade, após julgamento que durou seis meses, na província de Córdoba. Videla, de 85 anos, deverá cumprir a pena numa cadeia comum. Ele foi julgado com outros 30 acusados de repressão, entre militares, policiais e carcereiros. No total, 13 receberam prisão perpétua. Eles foram acusados de terem sequestrado, torturado e fuzilado 31 presos políticos, na cidade de Córdoba, em 1976. O juiz Jaime Diaz Gavier considerou Videla o “mentor” do caso. Com o ex-ditador, também foi condenado também à perpétua o ex-chefe militar de seu governo, Luciano Menéndez. Organizações de direitos humanos afirmam que cerca de 30 mil pessoas desapareceram durante o regime militar argentino, que terminou em 1983. Segundo a Conadep (Comissão Nacional sobre Desaparecimento de Pessoas), pelo menos 10 mil pessoas desapareceram naqueles anos turbulentos no pa...

O jornal francês "Le Monde" elegeu o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, o homem do ano de 2010. Ele ocupará a capa do suplemento de fim de semana do periódico. No ano passado, o posto foi ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal francês é um dos veículos internacionais que, junto com o americano "The New York Times", o espanhol "El País", o britânico "The Guardian" e a revista alemã "Der Spiegel", publicam as filtragens das 250 mil mensagens da diplomacia americana intervindos pelo WikiLeaks. Os internautas que acessaram o site do jornal apoiaram a decisão da redação e também elegeram Assange como o homem do ano, com um 56,2 % dos votos, à frente do Prêmio Nobel da Paz, o chinês Liu Xiaobo (22,3%), e do americano e fundador da rede social Facebook, Mark Zuckerberg (6,9%). Via O Globo.

Eis um país sério.  Um total de 13 julgamentos realizados neste ano culminou na condenação de 89 repressores que atuaram na ditadura militar argentina, cuja violência resultou em um saldo estimado de 30 mil desaparecidos, entre os anos de 1976 e 1983. Do total de acusados, 47 foram condenados à prisão perpétua e apenas nove foram absolvidos. Desde 2003, com a derrogação das leis de impunidade (que limitavam o tempo dos julgamentos e a patente dos militares que poderiam ser acusados), até 2009, foram realizados 20 julgamentos, com 67 repressores condenados e sete absolvidos. A guinada acontecida este ano merece atenção e respeito. No Brasil, o assunto parece estar proibido, certamente graças ao serviço que o ministro Jobim presta às Forças Armadas. Prevalece, por aqui, a lei do silêncio.

A Folha de S. Paulo vazou, hoje, alguns trechos do pronunciamento que o presidente Lula fará, amanhã, ao país. Será o último pronunciamento oficial à nação de Lula, como presidente. Ao que tudo indica, será um discurso carregado de emoção e com alguns recados. Vejam só: “Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar meu destino e jamais fugir da luta”. E teremos também o seguinte: “Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança, quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias”. Sim, um tanto forçado, mas conveniente, em relação às expectativas da população e coerente como o processo do "mito Lula". Mas o momento que achei realmente interessante se dará quando Lula disser que governou bem por ter berço pobre, se sentir como um cidadão comum...

Está completa a lista do novo ministério. São 37 pastas, nas mãos de nove mulheres e 28 homens. O PT aparece como legenda com mais indicados, 18 no total – quase metade. As personalidades sem partido vêm a seguir, com oito. O PMDB surge como aliado do partido de Dilma com mais prestígio, já que acumula seis cargos, enquanto PCdoB, PDT, PP, PR e PSB ficam com um representante cada no primeiro escalão do governo. Lista completa pasta ministro(a) partido Advocacia Geral da União Luís Inácio Lucena Adams Sem partido Agricultura Wagner Rossi PMDB Banco Central Alexandre Tombini Sem partido Casa Civil Antonio Palocci PT Chefia de Gabinete Gilles Azevedo PT Cidades Mário Negromonte PP Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante PT Comunicações Paulo Bernardo PT Controladoria Geral da União Jorge Hage Sem partido Cultura Ana de Hollanda Sem partido Defesa Nelson Jobim PMDB* Desenvolvimento Agrário Afonso Florence PT Desenvolvimento Social Tereza Campelo PT Desenvolvimento, I...