Hupomnemata

João Capiberibe (PSB), ex-governador do Amapá, segundo candidato mais votado para representar o estado no Senado, com 130.411 votos, tomou posse de sua vaga ontem, enfim. Foi uma luta longa, mas vitoriosa. Capí provou sua inocência num processo que levou à sua cassação, em 2003. O processo, pela compra de dois (!) votos, por R$23,00 (!), revelou-se uma farsa, um golpe de seus opositores políticos. Capí é o principal defensor dos interesses do Amapá contra os interesses de José Sarney e de seus asseclas, dentre os quais Gilvan Borges, agora ex-senador, que estava ocupando a sua vaga por direito. Falei sobre isso aqui . Para acompanhar mais o retorno de Capí, sugiro a entrevista que ele concedeu ao site Congresso em Foco: Congresso em Foco – O senhor foi beneficiado pela interpretação do STF quanto à retroatividade da Lei da Ficha Limpa. Como o senhor analisa tal decisão? João Capiberibe –   A ficha limpa é o clamor da sociedade. A sociedade quer justiça, mas a justiça ...

Versos do grande Antônio Juraci Siqueira: Surfando na pororoca da divisão do Pará, os caboclos ribeirinhos pegaram corda por lá e avivaram sonho antigo que agora em versos lhes digo: a divisão do Afuá. A turma pró-divisão chegou pronta pra bater usando o velho argumento: “Dividir para crescer!” E, nesse hilário teatro, em vez de um, seriam quatro municípios, a saber: Na campanha eletrizante feito peixe poraquê, cada parte caprichava no tro-ló-ló, tre-le-lê. E essa divisão patética seria na ordem alfabética: AfuÁ, B, C e D. O Afuá remanescente seria das bicicletas, no Afubê , só Jet-skis, no Afucê , motocicletas. No Afudê... Oh! Deus do céu, deu-se o maior escarcéu com piadas indiscretas. O padre, no seu sermão, conclamou filhos e pais, mostrando, nesse processo, perdas e danos morais e afirmava, sem desdém: – Até Afucê, tudo bem, mas Afudê, já é demais! E nesse chove-não-molha, deu-se o maior bafafá entre os neo-separatistas e os puritanos de lá que incitavam a multidão e br...

O governo brasileiro lançou, na semana passada, um documento que sintetiza a contribuição do país para as discussões da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho de 2012. Elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e das Relações Exteriores, submetido à consulta pública e à colaboração de outros ministérios, o texto traz oito propostas, algumas delas subdivididas, e muitas baseadas em experiências brasileiras. A ideia de um ‘Programa de Proteção Socioambiental Global’, por exemplo, enfoca a superação da pobreza extrema, apostando no “componente social”. Para isso, cita iniciativas brasileiras como o ‘Minha casa, minha vida’, ‘Bolsa Família’ e ‘Brasil sem Miséria’. Outra proposta contida no documento é a construção de um ‘pacto global para produção e consumo sustentáveis’, que envolve três ações: uma política de compras públicas sustentáveis; programas de “etiquetage...

"Nem a burguesia contemporânea tão hábil em soluções antinacionais, representadas pelo PSDB e Dem, seria capaz de uma fraqueza de caráter tão repulsivo como foi a gestão do Minc de Ana de Hollanda".  Assim começa um artigo de Carlos Henrique Machado Freitas publicado no blog Trezentos . Pode ser não mais que uma nova repetição do clamor geral, de toda a área cultural do país, para que a ministra da Cultura não seja "renovada" no cargo, após a reforma ministerial que, dizem, a presidenta Dilma fará em janeiro - mas a iteração, a repetição desse clamor, se amplia a cada semana. O que permite que reafirmemos a dimensão estratégica da área cultural. Como diz Freitas, "Na realidade o MinC tem que ser repensado, sobretudo como um braço ligado às questões estratégicas do país". A impressão que dá é de que o MinC está sendo, no governo Dilma, uma reles moeda de troca. Com quem? Talvez com a indústria cultural, interessada em defender sua antiquada visão dos dire...

Há um consenso na economia: o de que dinheiro só é capital quanto investido em produção. Smith, Marx e Keynes, por distantes que estejam, um de outro, concordam que o que produz riqueza são os meios de produção; seja ele privado, estatal ou misto. A Alemanha sabe disso - aliás, aprendeu-o na marra, com a crise que se seguiu à Primeira Guerra. A receita dos anos 30 foi aplicada novamente nos anos 50 e nos anos 90, com a unificação. Por isso a Alemanha está (relativamente) bem na conjuntura de crise atual. Grécia, Portugal e outros estão mal porque nunca entenderam essa receita. Com o aprofundamento da União Européia, acreditaram que poderiam viver de especulação. A Grécia, por exemplo, afundou sua indústria naval. Portugal, por exemplo, a sua indústria tecnológica. Essa foi a intenção de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB-DEM, quando governaram o Brasil, anos atrás: criar um espaço para a entrada do capital especulativo. Quando o PT governou o Pará, construiu um plano coerente e cons...

Acabou de ser publicado, na Alemanha, pela tradicional editora Suhrkamp, o novo livro de Jurgen Habermas, Zur Verfassung Europas - algo como Sobre a constituição da Europa. O momento é oportuno e o livro deverá incomodar, pelo que li a respeito, no debate atual, nesse cenário de crise econômica e de convulsão política. Trata-se de uma defesa do projeto da União Européia. O objetivo é apresentar e discutir novas ferramentas que auxiliem na reflexão sobre o tema da transnacionalização da democracia, situando o processo de unificação dentro de um contexto de codificação a longo prazo e de "civilização" do poder estatal. Para quem se atreve no alemão (eu não), um extrato . Observo apenas que o tema é interessante para ser pensado no Pará pós-plebiscito.

Reproduzo texto de Renato Rovai, publicado na revista Fórum : PT assume luta pela regulação da mídia Renato Rovai   Ontem fiquei o dia inteiro no Hotel Braston participando do seminário do PT que reuniu aproximadamente 20 entidades para discutir o marco legal das comunicações. Segundo meu amigo Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, foi um dia histórico. Na avaliação a dele, entrada do PT com sua força social e parlamentar na construção de uma proposta para regulamentar o setor modifica a correlação de forças e dá novo gás ao movimento pela ampliação da democratização na área.  Aliás, destaque necessário, Miro e Renata Mielle, que são do PCdoB, acompanharam o seminário do seu primeiro ao último minuto. Como também o fez o presidente do PT, Rui Falcão. Ele não arredou pé do plenário, anotou trechos de falas, interveio quando achou conveniente e disse que considera importante que se construa uma campanha para debater o tema no ano que vem. A ausência de repres...

Do blog do Altamiro Borges “Por um novo marco regulatório para as comunicações: o PT convida ao debate”. Com este slogan, o partido da presidenta Dilma Rousseff realizou nesta sexta-feira (25) um importante seminário, que reuniu dirigentes partidários, parlamentares, lideranças das entidades que historicamente lutam pela democratização da mídia, blogueiros e ativistas dos movimentos sociais. O evento teve enorme significado. Ele representa um fato novo, um marco, na luta pela regulação do setor em nosso país. O maior partido da base de sustentação do atual governo sinaliza que está disposto a enfrentar esta batalha de caráter estratégico, que atemoriza tanta gente envolta no pragmatismo exacerbado. Aqui vale um elogio à coragem do presidente nacional do PT, o jornalista Rui Falcão.  Os consensos já construídos  O seminário confirmou que já há vários consensos entre os atores inseridos nesta batalha tão complexa. Todos concordam que a democratização da comunicação é vital para ...

Ocupando a 140a posição numa lista com os 175 país com menor grau de liberdade de imprensa e sendo o 9o país do mundo mais perigoso para jornalistas (o Brasil é o 12o) (veja no quadro ao lado), a Rússia vive uma cena midiática caótica. Reproduzo o trecho seguinte, de uma matéria publicada na revista Época desta semana: "Embora não exista censura oficial, as pressões de bastidor e a autocensura se institucionalizaram. Ao longo de seus dois mandatos, Putin investiu contra os três principais canais de TV do país, que concentram quase toda a audiência e recebem 60% do bolo publicitário russo, estimado em US$ 10 bilhões por ano. Hoje, dois canais são controlados diretamente pelo governo, e o outro pela Gazprom, a estatal de gás. Os telejornais se limitam a veicular informações favoráveis às autoridades. Os críticos e opositores são banidos do noticiário. “O governo controla completamente a TV”, diz o jornalista Vladimir Pozner, um ex-comunista que era um dos principais porta-vozes d...

Publicado ontem na Folha de São Paulo: Escritório de Ophir Cavalcante prestou serviço contra instituto DE BELÉM O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, é acusado de advogar contra o Estado do Pará, do qual é procurador licenciado. A acusação se baseia no fato de que o escritório de advocacia de Ophir prestou serviços jurídicos contra o Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Pará. Ele atribui o ataque a uma tentativa de retaliação. A Associação de Procuradores do Pará afirma que não há impedimento em advogar contra um órgão da administração pública indireta que possua autonomia financeira e administrativa. O caso é objeto de representação protocolada na semana passada no Ministério Público do Pará por um grupo insatisfeito com o presidente nacional da OAB. A briga começou em outubro, após a OAB decretar intervenção na seccional do Pará por supostas irregularidades na venda de terreno. Com a intervenção, o president...

A Bahia saiu na frente e fez uma coisa, pela cultura, que o Pará está longe de pensar em fazer: aprovou a sua Lei Orgânica da Cultura. A lei foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do estado, na última terça-feira, dia 22. Os principais destaques do texto são a implantação do Sistema Estadual de Cultura (SEC) e a regulamentação do Plano Estadual de Cultura. O plano permite estabelecer a previsão de políticas culturais para os próximos 10 anos, segundo o Secretário Estadual de Cultura, meu caro amigo Albino Rubim. A aprovação da Lei Orgânica de Cultura da Bahia é um avanço enorme na consolidação dos direitos culturais dos baianos. A remodelação do conselho de cultura e a institucionalização dos "territórios de identidade", entre outros, são um exemplo disso. A Lei Orgânica de Cultura da Bahia determina adotar as medidas necessárias à articulação do Sistema Estadual de Cultura com o Sistema Nacional e com os sistemas municipais de cultura. Com o desenvolvime...

Continuação do texto VI. Começo de conclusão: Por um projeto de sociedade e por projeto de futuro: reiventar o Pará na federação brasileira. A complexidade do Pará exige um projeto de sociedade. Não, jamais, a ilusão de uma comunidade. As três campanhas positivadoras da realidade – pró-Tapajós, pró-Carajás e Pará-grande – idealizam projetos de comunidade. Buscam uma simplificação dos problemas da cultura e dos problemas da identidade de modo a justificar interesses econômicos e políticos específicos. Remetem a corporificações sociais coesas e harmônicas, o que, evidentemente, não é o caso da realidade paraense. Idealizam coerências culturais e identitárias – ou então incoerências culturais e identitárias, o que dá no mesmo – que só fazem sentido quando sua medida reporta um espaço-tempo ideal – e que, portanto, perdem o sentido quando reportam a um espaço-tempo real. Num certo sentido nietzcheano, esses discursos conformam niilismos (diria Deleuze, niilismos reativos): negações da re...

Continuação do texto E qual a diferença entre comunidade e sociedade? A comunidade é, na verdade, um mito. Ela somente existe como um modelo referencial para a sociologia. Um modelo porque toda a história da sociologia consiste na verificação prática de que os processos da modernidade resultam numa complexidade social que coloca à prova, necessariamente, esse processo comunal hipotético. O seu contrário, a sociedade, resulta na única construção material plausível e possível. Penso que o futuro do Pará, unido ou dividido, passa, na verdade, pela noção de sociedade. O Pará é uma comunidade impossível. Com sua complexidade, com sua diversidade econômica e social e, sobretudo, com seu processo histórico repleto de conflitos gerados por interesses coloniais, todos eles ainda sem solução, me parece absolutamente impossível pensar em meu estado como uma comunidade. Ou constrói-se um projeto de sociedade, ou se terá uma sociedade sem projeto e, pior, acreditando-se dividida em projetos dísp...

Continuação do texto Uma constante nos discursos “pró” – sejam os discursos favoráveis à divisão, sejam os discursos mais conservadores favoráveis à união – é a noção de comunidade. Pretendem, esses discursos, uma percepção de identidade baseada na compreensão que sua coerência, ou sua dinâmica interna, corresponde a uma forma de vinculo comunitário. A representação dos estados propostos, ou do Pará grande, como uma família, como uma cultura, ou como uma unidade marcada pela coerência do processo social, histórico e cultural derivam desse núcleo central que está no percebê-lo enquanto comunidade. Ora, na prática isso não existe. O Pará não é uma família, uma cultura, uma identidade ou uma única história, por mais que se deseje. Eu, por exemplo, desejaria que isso fosse verdade. Mas não é. É necessário ser realista, porque de nossa capacidade em sermos realistas haverá uma possibilidade, futura, de construirmos um projeto de sociedade. O vínculo existente entre os paraenses não é, ef...

Continuação do texto V. A idéia de comunidade como núcleo central das representações da divisão do Pará. A partir do discutido é possível perceber que há quatro discursos, efetivamente, na disputa pela divisão do Pará. Três deles, penso, constituem formações discursivas positivas, afirmativas: os discursos que defendem a criação do Tapajós e do Carajás e o discurso que é favorável à manutenção da integridade do Pará mas que se baseia numa idéia conservadora e hierárquica: a pauta discursiva do “Pará grande”. O quarto discurso é o do Pará inteiro, mas sem delírios conservadores, ou melhor, sem pretender-se hierarquicamente enquanto processo cultural, econômico, político, social, centrado na capital. Trata-se do discurso mais democrático a favor do Pará inteiro, o qual discutimos, aqui, como a possibilidade mais viável para o bem comum e para o interesse público da população e, ao mesmo tempo, mais estratégico para a coerência e para peso do estado na federação brasileira. Os...

No próximo dia 25 de novembro, sexta-feira, de 14h às 18h30, o Centro Celso Furtado organiza a mesa-redonda "Celso Furtado: a dimensão cultural do desenvolvimento". A mesa inaugura um projeto que visa retomar a leitura das obras de Celso indo além da economia e englobando, mais especificamente, seu pensamento e suas reflexões sobre a cultura.  O PROGRAMA: 14h-16h: História, cultura e criatividade A atualidade da crítica de Furtado à modernização | Plinio de Arruda Sampaio Jr, Unicamp História e cultura em Celso Furtado | João Antonio de Paula, Cedeplar, UFMG Da dependência tecnológica à cultura da dependência | Bruno Borja, UFRJ > 16h30-18h30: Cultura, Direito e Inovação Direito e subdesenvolvimento: o desafio furtadiano | Gilberto Bercovici, USP Inovação em Celso Furtado | Eduardo Motta e Albuquerque, Cedeplar, UFMG O conceito de cultura em Celso Furtado | Cesar Bolaño, UFS Coordenador: Cesar Bolaño Mediadores: Rosa Freire d’Aguiar (Centro Celso Furtado) e Arturo Guil...

Continuação do texto Os mapuche são uma etnia absolutamente híbrida, que surge em meados do século XVIII, como produto de um processo de etnogênse, ou seja, de elaboração identitária, que se dá como abertura em relação ao outro, a partir de intensas trocas comerciais e alianças militares. O historiador Sérgio Villalobos (1985) interpretou-os como sendo uma sociedade multiétnica, composta por linhas de parentesco litigantes que acordou politicamente sua unidade a partir do encontro com a sociedade colonizadora espanhola. Fusão cultural e hibridação interétnica estão na raiz desse processo, que foi-se ampliando e consolidando através dos séculos. Esse exemplo evoca uma situação na qual aquilo a que se chama identidade, longe de ser uma forma nuclear da cultura, é um processo de construção social e de escolhas de significação. A identidade mapuche foi e continua sendo produzida sem que fosse um, digamos assim, produto de uma experiência cultural exclusivamente mapuche. Prod...